ADOÇÃO POLIAFETIVA: Um estudo de caso sobre a atuação da Justiça Restaurativa

Adriana Siman, Denize Mazureki Campos

Resumo


A Justiça Restaurativa é uma prática que vem se consolidando no meio jurídico e ganhando credibilidade enquanto alternativa para resolução de conflitos de maneira mais diligente. A fim de esclarecer as diretrizes desta prática, o presente artigo apresenta, primeiramente, os aspectos gerais das modalidades de adoção, com um breve relato sobre as mudanças nas relações familiares, enfatizando, em especial, a adoção poliafetiva. Logo após, propõe um esclarecimento sobre a Justiça Restaurativa, enquanto instrumento importante de conciliação e consenso, cujo intento é o de restaurar as relações quebradas ou fragilizadas, responsabilizar as partes envolvidas e personalizar os conflitos, diminuindo a participação do Judiciário e pretendendo uma satisfação positiva nos resultados. Por fim, analisou-se, na modalidade de estudo de caso, a atuação das práticas restaurativas em um processo de conflito diante de uma adoção poliafetiva, que foi encaminhado para o Centro de Justiça Restaurativa e Solução de Conflitos, onde foram realizados os círculos restaurativos. Essa análise se pautou nos pressupostos das práticas restaurativas, indicando a eficácia desta nova forma de resolução de conflitos, que vem acontecendo também nas esferas jurídicas.    


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