TRANSTORNO PARAFÍLICO: FROTTEURISMO E CRIME CONTRA MULHER (Anais da Jornada Científica dos Campos Gerais, 2024)
Este trabalho discorre sobre transtornos parafílicos, que segundo o DSM-5, são classificados como padrões intensos e persistentes de interesses sexuais que causem sofrimento ou prejuízo para a pessoa afetada ou a outros. Dentro destes transtornos, podemos citar o Transtorno Frotteurista, do francês “Frotter” que significa esfregar ou pressionar-se contra alguém. Este transtorno então consiste em excitação sexual recorrente e intensa resultante de tocar ou esfregar-se em pessoa que não consentiu, o que caracteriza crime. Para a pessoa que sofre com este transtorno, a possibilidade de serem pegos em flagrante em locais públicos lhe causa ainda mais excitação.Muitas mulheres relatam serem vítimas deste crime. Não é difícil, especialmente em transportes públicos, poder presenciar atos como estes. A grande movimentação do meio de transporte é um atrativo, pois facilita a fuga do criminoso e limita a reação e controle da vítima. O transporte público de São Paulo foi eleito em 2023, pelo quinto ano consecutivo, o local onde as mulheres mais correm risco de sofrer assédio, de acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto Rede Nossa São Paulo.No ano de 2023, foram registrados em São Paulo 601 casos de importunação sexual, que ocorrem mais em metrôs no período da manhã.Entende-se como importunação sexual, de acordo com o Código Penal, "o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa". Alguns exemplos incluem passar a mão nas nádegas da vítima, tentar beijar, esfregar-se, dentre outros.Pensando em coibir este tipo de assédio, é criada a Lei 7.269/2022 que institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.Entre as metas desta lei, estão chamar atenção para o número de casos de assédio nos coletivos e coibir a prática criminosa por meio de campanhas de incentivo às denúncias e de conscientização sobre a importância do tema.Como conclusão, podemos verificar que há muitos transtornos da sexualidade humana que causam sofrimento psicossocial. O sexo é natural, faz parte da vida de todo adulto sexualmente ativo e deve ser saudável e consensual aos praticantes. Qualquer parafilia que fuja do que é considerado saudável, causando prejuízo, deve ser considerado transtorno e algumas, por sua característica de não consensual, crime.