LIMITAÇÕES NA CASTRAÇÃO QUÍMICA
Resumo
 O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade da castração química como recurso para os condenados por crime sexual. A princípio parece uma ótima solução para resolver problemas de ordem sexual, porém infelizmente a castração diminuirá a testosterona, o que não inibe que psicologicamente o indivíduo sinta desejo, pois o abusador, apresenta uma desordem mental que causam distúrbios sexuais, causados por experiências sexuais precoces, formas inadequadas da aprendizagem sexual alterações neuroquímicas, entre outros fatores. Com isso podemos entender que apenas a diminuição do desejo físico não seja suficiente para impedir o crime.Referências
PAZ, Barbara Bisogno. A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS SEXUAIS. 2013. 30 f. TCC (Graduação) - Curso de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociaishttp://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2013_1/barbara_paz.pdf, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul "” Pucrs., Rio Grande do Sul, 2013. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2013_1/barbara_paz.pdf>. Acesso em: 18 set. 2017.
MIRANDA, Thiago; Projeto Aumenta Penas e Condiciona Liberdade de Estuprador à Castração Química; Câmara dos Deputados; 2013. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/457424-PROJETO-AUMENTA-PENAS-E-CONDICIONA-LIBERDADE-DE-ESTUPRADOR-A-CASTRACAO-QUIMICA.html> Data de Acesso: 20 de setembro de 2017.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p. Disponível em: < https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/13410/mod_resource/content/1/como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf >. Acesso em: 20 set. 2017.
BRASIL. Assembleia Legislativa. Constituição (2013). Projeto de Lei nº PL 5398/2013, de 17 de abril de 2013. Altera as redações do parágrafo único do art. 83, dos arts. 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Projeto de Lei Nº Pl 5398/2013, de 2013. Brasília, DF, Disponível em < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=572800 > . Acesso em: 20 set. 2017.
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