O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) oferecido às pessoas com deficiência no município de Ponta Grossa, Paraná, no contexto da educação inclusiva. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva, que utiliza uma abordagem qualitativa para investigar como as políticas educacionais e os programas de inclusão estão sendo implementados nas redes municipal e estadual de ensino. A análise abrange o histórico da educação especial no Brasil, o papel das legislações vigentes e as ações e programas desenvolvidos no Município de Ponta Grossa como a atuação das Salas de Recursos Multifuncionais e do Centro Integrado de Atendimento à Criança da Educação Especial Inclusiva (CIAC Superação). Os resultados mostram um aumento significativo na demanda pelo AEE e avanços nas políticas públicas locais. No entanto, desafios como a necessidade de formação continuada de professores e adaptação das práticas pedagógicas para incluir alunos com diferentes tipos de deficiência ainda persistemReferências
BEYER, H. O. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013.
BITES, M. F. S. C. Participação dos professores na política educacional de inclusão em Goiás. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Edital nº 01 de 26 de abril de 2007. Programa de implantação de salas de recursos multifuncionais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf. Acesso em: 21 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 jun. 2019.
CALLONERE, A.; HÜBNER, M. M. da C. O processo de inclusão escolar e as funções expectativas e relatos verbais de pais e professores: um estudo de caso. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 37. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. RAE - Revista de Administração de Empresas, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 20–29, 1995. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/38200. Acesso em: 1 ago. 2024.
LUSTOSA, F. G.; MELO, C. M. Organização e princípios didáticos para a gestão da sala de aula inclusiva: a gênese de práticas pedagógicas de atenção à diversidade. In: Práticas pedagógicas em contexto de inclusão: situações de sala de aula. Jundiaí, SP: Paco, 2018.
MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para reflexão sobre o tema. São Paulo: MTE Mantoan, 2015.
MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2010.
PARANÁ. Secretaria de Educação. Instrução Normativa n.º 003/2024. Estabelece a organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado, por meio das Salas de Recursos Multifuncionais, na Rede Estadual de Educação do Paraná. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-seed@41453ed2-c1eb-462a-840b-ee71b0d4ec81&emPg=true. Acesso em: 28 ago. 2024.
PEREIRA, R. Anatomia da diferença: normalidade, deficiência e outras invenções. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
PONTA GROSSA. Caderno Pedagógico da Educação Especial. Secretaria Municipal de Educação. Ponta Grossa: SME, 2020.
PONTA GROSSA. Decreto nº 22.110, de 21 jul. 2023. Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Criança da Educação Especial Inclusiva SUPERAÇÃO da Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta Grossa - CIAC SUPERAÇÃO. Disponível em: http://leismunicipa.is/0prwu. Acesso em: 15 jun. 2024.
PONTA GROSSA. Decreto nº 22.931, de 05 fev. 2024. Estabelece o Núcleo Pela Infância-NUPI, serviço da Atenção Primária de Saúde, vinculado à Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa/PR, serviço vinculado ao CIAC - Superação (Centro Integrado de Atendimento à Criança da Educação Especial Inclusiva), conforme especifica. Disponível em: http://leismunicipa.is/163ht. Acesso em: 18 jun. 2024.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
STREIECHEN, E. M. Aspectos linguísticos da Libras e a cultura das pessoas surdas. In:
STREIECHEN, E. M. A aquisição da LIBRAS em um contexto multilinguístico. Guarapuava: UNICENTRO, 2017.
QEDU. Ponta Grossa - Perfil [online]. Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/4119905-ponta-grossa7. Acesso em: 01 jul. 2024.
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