A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

Palavras-chave:

SUS, sustentabilidade, políticas públicas, direitos fundamentais, ODS 3.

Resumo

Este artigo tem como objeto a análise da integração da sustentabilidade nas práticas do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando sua relevância no cumprimento dos direitos fundamentais e no alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3, que visa promover a saúde e o bem-estar. O principal objetivo é avaliar os avanços, desafios e perspectivas da implementação de práticas sustentáveis no SUS, explorando a relação entre políticas públicas de saúde e a sustentabilidade. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com pesquisa de natureza qualitativa e método dedutivo, por meio de texos acadêmicos, normativos e institucionais, focando nas políticas públicas de saúde, direitos fundamentais e sustentabilidade. A abordagem teórica fundamenta-se na interseção entre saúde como direito humano, políticas públicas como instrumentos de inclusão social e a sustentabilidade como um pilar estratégico do desenvolvimento sustentável. Os resultados apontaram que, embora o SUS desempenhe um papel crucial na promoção da saúde e redução das desigualdades, enfrenta desafios relacionados ao subfinanciamento, desigualdades regionais e à integração efetiva de práticas sustentáveis nas suas ações. No entanto, destacaram-se avanços em programas de prevenção, uso de tecnologias inovadoras e estratégias de saúde mais sustentáveis. Conclui-se que a sustentabilidade é essencial para o fortalecimento do SUS e para garantir que a saúde seja efetivamente um direito universal e de qualidade. É necessário, portanto, investimento em governança, capacitação profissional e integração intersetorial para promover um modelo de saúde sustentável no Brasil.

Biografia do Autor

  • Carlos Lopatiuk, Universidade Estadual de Ponta Grossa
    Doutor em Ciências Sociais Aplicadas e  Doutor em Ciências Empresariais. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
  • Luís Paulo Gomes Mascarenhas, Universidade do Centro-Oeste
    Doutorado em Saúde da Criança e do Adolescente. Professor Adjunto da Universidade do Centro-Oeste (UNICENTRO) (Brasil- PR)
  • João Irineu de Resende Miranda, Universidade Estadual de Ponta Grossa
    Doutor em Direito Internacional. Professor Associado da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Brasil
  • Alexandre Almeida Rocha, Universidade Estadual de Ponta Grossa
    Doutor em Ciências Sociais Aplicadas. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
  • Carla Emanuele Lopatiuk , Centro Universitário Campo Real
    Acadêmica de Medicina Centro Universitário Campo Real.

Referências

ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; VIANA, Ana Luiza d’Ávila; LIMA, Luciana Dias de; FERREIRA, Maria Paula; FUSARO, Edgard Rodrigues; IOZZI, Fabíola Lana. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, abr./2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/mnpHNBCXdptWTzt64rx5GSn/. Acesso em: 21 jan. 2025.

ARTUR, Margareth. Desigualdade social afeta equidade no acesso à saúde. Jornal da USP, 29 out. 2017. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-da-saude/desigualdade-social-afeta-equidade-no-acesso-a-saude/. Acesso em: 21 jan. 2025.

BARROS, Fernando Passos Cupertino de; SOUSA, Maria Fátima de. Equidade: Seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 9-18, 2016. ISSN: 1984-0470. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/sausoc/issue/view/8534. Acesso em: 21 jan. 2025.

BATALHA, Elisa. Para entender o (sub)financiamento do SUS. Conass, 7 mai. 2012. Disponível em: https://www.conass.org.br/para-entender-o-subfinanciamento-do-sus/. Acesso em: 21 jan. 2025.

BORGES, Iara Farias. Subfinanciamento é principal problema da saúde, dizem secretários do setor. Senado Notícias, 18 abr. 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/04/18/subfinanciamento-e-principal-problema-da-saude-dizem-secretarios-do-setor. Acesso em: 21 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde investe R$ 30 milhões para expandir acesso a plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. Agência Gov, 30 set. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202409/saude-investe-r-30-milhoes-para-expandir-acesso-a-plantas-medicinais-e-fitoterapicos-como-opcao-terapeutica-no-sus. Acesso em: 22 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde vai destinar R$ 5,5 milhões em projetos de Farmácias Vivas. Agência Gov, 25 mai. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/ministerio-da-saude-vai-destinar-r-5-5-milhoes-em-projetos-de-implantacao-ou-estruturacao-de-farmacias-vivas. Acesso em: 22 jan. 2025.

BRASIL. Ministério Público do Estado do Piauí. MPPI realiza oficina online sobre Fortalecimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. MPPI, 24 abr. 2023. Disponível em: https://www.mppi.mp.br/internet/2023/04/mppi-realiza-oficina-online-sobre-fortalecimento-da-assistencia-farmaceutica-na-atencao-basica/. Acesso em: 22 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sustentabilidade do SUS é tema discutido em seminário de Economia da Saúde na Bahia. Agência Gov, 26 ago. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/sustentabilidade-do-sus-e-tema-discutido-em-seminario-de-economia-da-saude-na-bahia. Acesso em: 22 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde instala grupo para fortalecer políticas públicas nas periferias. Agência Gov, 12 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/ministerio-da-saude-instala-grupo-para-fortalecer-politicas-publicas-nas-periferias. Acesso em: 22 jan. 2025.

DISPARIDADE na saúde: como a desigualdade social afeta o acesso à saúde. Nexto, 17 fev. 2021. Disponível em: https://nexxto.com/disparidade-na-saude-como-a-desigualdade-social-afeta-o-acesso-a-saude/#:~:text=Pesquisa%20aponta%20que%20sete%20em,solu%C3%A7%C3%B5es%20para%20reduzi%2Dla%20gradualmente. Acesso em: 21 jan. 2025.

ESTUDO do Banco Mundial aponta que SUS tem 30% de gasto ineficiente. AMB, 2025. Disponível em: https://amb.org.br/brasilia-urgente/estudo-do-banco-mundial-aponta-que-sus-tem-30-de-gasto-ineficiente/. Acesso em: 21 jan. 2025.

LEVY, Bel. Agenda 2030: Sustentabilidade do SUS e dos sistemas de inovação em saúde são tema de debate. Portal Fiocruz, 25 out. 2017. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/agenda-2030-sustentabilidade-do-sus-e-dos-sistemas-de-inovacao-em-saude-sao-tema-de-debate. Acesso em: 22 jan. 2025.

LOPES, Gabrielle. Primeiro serviço de telemedicina do SUS em hospital do Rio atendeu mais de 10 mil pacientes em um ano; saiba como funciona. O Globo, 27 mai. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/bairros/tijuca-e-zona-norte/noticia/2024/05/27/primeiro-servico-de-telemedicina-do-sus-em-hospital-do-rio-atendeu-mais-de-10-mil-pacientes-em-um-ano-saiba-como-funciona.ghtml. Acesso em: 22 jan. 2025.

MEIRA, Ana Lígia Passos. Acesso à saúde e as desigualdades regionais: um olhar para regulação. Radar Ibê, 29 mar. 2022. Disponível em: https://radar.ibegesp.org.br/acesso-a-saude-e-as-desigualdades-regionais-um-olhar-para-regulacao/. Acesso em: 21 jan. 2025.

MINISTÉRIO da Saúde destaca importância dos conselhos locais na implementação de políticas públicas. Agência Gov, 14 out. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202410/ministerio-da-saude-reforca-compromisso-com-politicas-publicas-e-destaca-o-papel-dos-conselhos-de-saude-1. Acesso em: 22 jan. 2025.

PROJETO prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS. Medicina S/A, 20 jan. 2025. Disponível em: https://medicinasa.com.br/telessaude-sus/. Acesso em: 22 jan. 2025.

REIS, Rogério. A formação médica como pilar da sustentabilidade na saúde. Saúde Business, 03 dez. 2024. Disponível em: https://www.saudebusiness.com/colunistas/a-formacao-medica-como-pilar-da-sustentabilidade-na-saude/. Acesso em: 22 jan. 2025.

RIVIERE, Richard. Telemedicina no SUS: como funciona e qual a importância? Versatilis, 19 jan. 2024. Disponível em: https://mail.versatilis.com.br/telemedicina-no-sus/. Acesso em: 22 jan. 2025.

SITNIK, Michel. Nova cátedra do Hospital das Clínicas quer impulsionar as políticas públicas em saúde. Jornal da USP, 04 set. 2024. Disponível em: https://jornal.usp.br/institucional/nova-catedra-do-hospital-das-clinicas-vai-impulsionar-as-politicas-publicas-em-saude/. Acesso em: 22 jan. 2025.

SUSTENTABILIDADE como pilar do cuidado com a saúde. Hospital São Vicente de Paulo, 04 jun. 2021. Disponível em: https://hsvp.com.br/post/2819/sustentabilidade-como-pilar-do-cuidado-com-a-saude. Acesso em: 22 jan. 2025.

TORRES, Letícia Ferreira. Janeiro branco e as políticas públicas no direito à saúde mental. Migalhas, 15 jan. 2025. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/422976/janeiro-branco-e-as-politicas-publicas-no-direito-a-saude-mental. Acesso em: 22 jan. 2025.

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Publicado

30-07-2025

Como Citar

A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (2025). Faculdade Sant’Ana Em Revista, 9(1), p. 224 - 245. https://iessa.edu.br/revista/index.php/fsr/article/view/2751

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