ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DO ACESSO A MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL

Autores

  • Mirian Cristina Ribas UEPG
  • Bruno Pedroso UEPG

Palavras-chave:

Decisões Judiciais; Direito à Saúde; Análise bibliométrica; Pacote Bibliometrix R; Biblioshiny.

Resumo

O direito à saúde está previsto no âmbito constitucional, vinculado a um direito social inerente a uma vida digna. Por sua vez, as demandas no judiciário nesta área, são utilizadas em várias partes do mundo como meio de se garantir acesso a determinados bens e serviços de saúde, em especial a medicamentos. Objetivo: Este estudo examina o cenário de pesquisa inerente ao acesso a medicamentos pela via judicial, conduzindo uma análise bibliométrica do campo entre os anos de 2017 a 2021. Método: Estudo bibliométrico exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa, realizado a partir da base eletrônica Scopus, no dia 01 de julho de 2021, com lapso temporal entre 2017 e 2021. Para tanto, foi realizado um mapeamento bibliométrico para análise dos dados. Resultados e discussão: O estudo é voltado às tendências de pesquisa, produtividade foco temático das publicações. Trabalhos majoritariamente brasileiros, questões relacionadas aos aspectos processuais do acesso a medicamentos pela via judicial com arcabouço de pesquisas regionalizadas, medicamentos de alto custo e questões pertinentes ao acesso a medicamentos como direito assegurado em lei. Conclusão: Ao descrever o perfil das publicações, sobre a política de incorporação, controle e armazenamento de novos fármacos, em especial àqueles mais demandados, evidenciando assim, pontos pouco explorados pela produção científica. Palavras-chave: Decisões Judiciais; Direito à Saúde; Análise bibliométrica; Pacote Bibliometrix R; Biblioshiny.  

Biografia do Autor

  • Mirian Cristina Ribas, UEPG
    Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná. Pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Faculdade Damásio. Advogada com atuação na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde. Membro dos grupos de pesquisa: Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Saúde - NIPS e Avaliação da Qualidade de Vida e Qualidade de Vida no Trabalho.
  • Bruno Pedroso, UEPG
    Graduação em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2005), Especialização em Treinamento Desportivo pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2007), Especialização em Gestão Industrial: Conhecimento e Inovação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2007), Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2010), Doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2013), Pós-doutorado em Qualidade de Vida no Trabalho pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2014), Pós-doutorado em Estudos Bibliométricos e Cientométricos pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2021), Pós-doutorado em Transferência de Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2022) e Livre-docência em Qualidade de Vida pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Atualmente é professor associado do Departamento de Educação Física e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, e do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional - PROFEI.

Referências

ACOSTA, A. et al. Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano. Revista De Direito Sanitário, v. 20, n. 1, p. 32-62, 2019.

AGBO, F.J. et al. Scientific production and thematic breakthroughs in smart learning environments: a bibliometric analysis. Smart Learning Environments, v. 8, n. 1, p. 1-25, 2021.

ARAÚJO, C.A.A. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão, v. 12, n. 1, 2006.

ARIA, M.; CUCCURULLO, C. Bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-75, 2017.

ARICI, F. et al. Research trends in the use of augmented reality in science education: Content and bibliometric mapping analysis. Computers in Education, v. 142, n. 103647, 2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF), 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 dez. 2021.

BIEHL, J. et al. Judicialization 2.0: understanding right-to-health litigation in real time. Global public health, v. 14, n. 2, p. 190-9, 2019.

CAETANO, R. et al. O caso do eculizumabe: judicialização e compras pelo Ministério da Saúde. Revista de Saúde Pública, v. 54, n. 22, 2020.

CHIEFFI, A.L.; BARRADAS, R.C.B.; GOLBAUM, M. Legal access to medications: a threat to Brazil"™s public health system?. BMC Health Services Research, v. 17, n. 1, p. 1-12, 2017.

DITTRICH, R. et al. The international right to health: what does it mean in legal practice and how can it affect priority setting for universal health coverage? Health Syst Reform. v. 2, n. 1, p. 23-31, 2016.

ESFAHANI, H.; TAVASOLI, K.; JABBARZADEH, A. Big data and social media: A scientometrics analysis. International Journal of Data and Network Science, v. 3, n. 3, p. 145-64, 2019.

GUEDES, V. L. S.; BORSCHIVER, S. Bibliometria: uma ferramenta estatística para a gestão da informação e do conhecimento, em sistemas de informação, de comunicação e de avaliação científica e tecnológica. In: VI Cinform, 2009, Salvador/BA. Anais [...] Salvador, 2005. Disponível em: http://www.cinform-anteriores.ufba.br/vi_anais/docs/VaniaLSGuedes.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

HERADIO, R. et al. Virtual and remote labs in education: A bibliometric analysis. Computers in Education, v. 98, p. 14-38, 2016.

LOPES, L.M.N. et al. (Un) Equitable distribution of health resources and the judicialization of healthcare: 10 years of experience in Brazil. International journal for equity in health, v. 18, n. 1, p. 1-8, 2019.

MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções, Educação Por Escrito, v. 5, n. 2, p. 154-64, 2014.

OLIVEIRA, Y.M.C. et al. Judicialização de medicamentos: efetivação de direitos ou ruptura das políticas públicas?. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 1-10, 2020.

SANTOS, E.C.B. et al. Judicialização da saúde: acesso ao tratamento de usuários com diabetes mellitus. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 27, n. 1, p. 1-7, 2018.

SHEN, C.W.; HO, J.T. Technology-enhanced learning in higher education: A bibliometric analysis with latente semantic approach. Computers in Human Behavior, v. 104, n. 106177, 2020.

SILVA, R.E. et al. The high "cost" of experimental drugs obtained through health litigation in Brazil. Frontiers in Pharmacology, v. 11, p. 1-7, 2020.

SONG, Y. et al. Exploring two decades of research on classroom dialogue by using bibliometric analysis. Computers in Education, v. 137, p. 12-31, 2019.

VARGAS-PELAEZ, C.M. et al. Judicialization of access to medicines in four Latin American countries: a comparative qualitative analysis. International journal for equity in health, v. 18, n. 1, p. 1-14, 2019.

VIDAL, T.J. et al. The lawsuits to antineoplastic drugs: the tip of an iceberg?. Ciencia & saude coletiva, v. 22, p. 2539-48, 2017.

VIEIRA, F.S.; ZUCCHI, P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev Saude Publica, v. 41, n. 2, p. 214-22, 2007.

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Publicado

15-12-2022

Edição

v. 6 n. 2 (2022): Faculdade Sant'Ana em Revista

Seção

Artigos

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Como Citar

ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DO ACESSO A MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL. (2022). Faculdade Sant’Ana Em Revista, 6(2), p. 316 - 332. https://iessa.edu.br/revista/index.php/fsr/article/view/2298

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