DA GÊNESE DO "ESTADO DE NATUREZA" À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO: REFLEXÕES SOBRE O CONTRATUALISMO POLÍTICO-FILOSÓFICO NA IDADE MODERNA

Resumo

Este artigo acadêmico-científico tem como objetivo central efetuar uma análise crítico-reflexiva acerca das teorias políticas contratualistas hobbesiana, lockeana e rousseauana na Idade Moderna dos séculos XV-XVIII, no contexto de alguns aportes historiográficos e sociofilosóficos, desde a gênese do "estado de natureza" ("estado natural" ou "estado de natureza original") até a institucionalização do Estado Moderno (Estado Civil, Estado Democrático de Direito ou sociedade civil propriamente dita). Para tanto, sob o escopo de uma abordagem qualitativa de pesquisa científica, de viés essencialmente bibliográfico, o presente estudo investigativo encontra-se cronológica, didática e metodologicamente estruturado em duas partes distintas, estando a segunda parte subdividida em três seções diferentes, quais sejam: Num primeiro momento, são realizados apontamentos gerais sobre o contratualismo como teoria político-filosófica de viés iluminista na Idade Moderna dos séculos XV a XVIII. Na sequência, traz-se a lume algumas discussões historiográficas concernentes às teorias sociopolítico-filosóficas contratualistas hobbesiana, lockeana e rousseauana na Idade Moderna (séculos XV-XVIII), a partir da origem do "estado de natureza" à institucionalização do Estado Moderno, fazendo assim alusão específica a: Thomas Hobbes (1588-1679) "“ da gênese do "estado de natureza" à soberania estatal, John Locke (1632-1704) "“ do direito natural à concepção de Estado liberal e Jean Jacques Rousseau (1712-1778) "“ do "estado natural" à legitimação do Estado Moderno pela vontade social geral. Por fim, a título de considerações finais, apresentamos brevemente alguns comentários em relação aos pontos mais basilares e nevrálgicos da temática de estudo científico em pauta, no intuito de chamar a atenção para questões bastante peculiares.