A EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MOÇAMBIQUE E OS DIREITOS HUMANOS COMO PILAR DA DIVERSIDADE

Resumo

O texto apresenta uma discussão que versa sobre a temática da educação enquanto direito humano e, particularmente, sobre a efectivação dos princípios da educação inclusiva por meio da abordagem da igualdade entre os indivíduos. Tem como ponto de partida a realidade social e educacional de Moçambique, que é problematizada a partir da organização e restruturação educacional do país. O texto apresenta uma imbricação entre os direitos humanos e o direito à educação, permeado pela efectivação dos princípios inclusivos, não somente das pessoas com deficiências, mas de todos os alunos que foram excluídos do processo de escolarização. A análise permite inferir que a educação inclusiva é vista como um direito fundamental que deve ser garantido a todos, independentemente das suas diferenças físicas, intelectuais sociais e culturais. É necessário a criação de um sistema educacional que respeita e promove a diversidade, baseando-se no princípio de direitos humanos.A educação inclusiva em Mocambique, apesar da existência da legislação na constituição da república, ainda persiste a falta de uma legislação própria, sua implementação e acompanhamento nas escolas.