A EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MOÇAMBIQUE E OS DIREITOS HUMANOS COMO PILAR DA DIVERSIDADE
Resumo
O texto apresenta uma discussão que versa sobre a temática da educação enquanto direito humano e, particularmente, sobre a efectivação dos princípios da educação inclusiva por meio da abordagem da igualdade entre os indivíduos. Tem como ponto de partida a realidade social e educacional de Moçambique, que é problematizada a partir da organização e restruturação educacional do país. O texto apresenta uma imbricação entre os direitos humanos e o direito à educação, permeado pela efectivação dos princípios inclusivos, não somente das pessoas com deficiências, mas de todos os alunos que foram excluídos do processo de escolarização. A análise permite inferir que a educação inclusiva é vista como um direito fundamental que deve ser garantido a todos, independentemente das suas diferenças físicas, intelectuais sociais e culturais. É necessário a criação de um sistema educacional que respeita e promove a diversidade, baseando-se no princípio de direitos humanos.A educação inclusiva em Mocambique, apesar da existência da legislação na constituição da república, ainda persiste a falta de uma legislação própria, sua implementação e acompanhamento nas escolas.Referências
BRASIL. Política nacional de educação especial na Perspectivas da educação inclusiva. Brasília, 2008.
CAMARGO, É. P. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: Enlaces e desenlaces. Revista ciên. Educ. Bauru, nº 1, vol. 23, 2017.
CORREIA, Luís de Miranda. Necessidades Educativas Especiais. Porto: Plural Editora, 2010.
JOAQUIM, N.).Direito educacional brasileiro: História, teoria e prática. Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2009.
SARTORETTO, M.L. Inclusão escolar, um direito de todos alunos, com e sem deficiência. Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Disponível em: < http://www.fmss.org.br/ artigo-inclusao-escolar-um-direito-de-todos-alunos-com-e-sem-deficiencia/>. Acesso em: 05 set. 2020
MANGUMBULE, J. C. Concepção de Professores sobre Educação Inclusiva e sua influência no atendimento de alunos com Necessidades Educativas Especiais por Deficiência da EPC de Matola Gare (1998-2009). In: Ussene, C. ;Simbine, L. S., Necessidades Educativas Especiais: Acesso, Igualdade e Inclusão (Orgs), Educar-UP, Maputo, Setembro, 2015.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar : o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
NHAPUALA, G. A. Formação psicológica inicial de professores: atenção à educação inclusiva em Moçambique. (Tese de Doutoramento). Universidade do Minho, 2014.
NOGUEIRA, M. L. L. OLIVEIRA, E. da S. G. de; SÁ, M. S. M. M. Legislações e Políticas Públicas em educação Inclusiva. 2ª Ed. – Curitiba: IESDE Brasil S.A. 2009.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo. 2004.
MINETTO, M.F. J. ET ALL.Diversidade na aprendizagem de pessoas portadoras de necessidades especiais. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2010.
STAINBACK, S. W. Inclusão: um guia para educadores – P. Alegre: Artimed. 1999.
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