VIOLÊNCIA ESCOLAR E DIREITOS HUMANOS: entre as diretrizes internacionais, a produção acadêmica e o desmonte da função social da escola
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.21690502Palavras-chave:
Violência Escolar; Vilanização Institucional; negação do Direito à Educação.Resumo
Este artigo analisa a complexa relação entre a violência escolar, os Direitos Humanos e o cenário político brasileiro contemporâneo. O objetivo é mapear o "estado do conhecimento" sobre o tema, com foco no referencial de 2019, utilizando uma abordagem qualitativa e documental em teses da CAPES e documentos de organismos como a UNESCO. A investigação revela uma preocupante tendência à "vilanização" da escola pública, onde produções acadêmicas e movimentos conservadores — como o Escola Sem Partido e a Educação Domiciliar — convergem para a culpabilização individual de docentes e discentes. Esse processo de estigmatização isola a instituição de suas raízes macroeconômicas e deslegitima sua função social republicana, transmutando a violência "na" escola em uma violência "contra" a escola. Conclui-se que o desmonte da autonomia pedagógica e a precarização das redes de proteção intersetorial resultam na negação do direito à educação para segmentos vulneráveis. Frente a esse cenário de desescolarização compulsória, a pedagogia freiriana e a afirmação da dignidade humana emergem como eixos indispensáveis para converter o ambiente de conflito em um lócus de emancipação e resistência democrática.Downloads
Referências
BERMÚDEZ, A. C.; REZENDE, C. Com IDH quase estagnado, Brasil fica em 79º lugar em ranking da ONU. São Paulo; Brasília: UOL Notícias, 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimasnoticias/2019/12/09/com-idh-quaseestagnado-brasil-fica-em-79-lugar-em-ranking-da-onu.htm. Acesso em: 27 fev. 2026.
BOULOS, G. A onda conservadora. In: DEMIER, F.; HOEVELER, R. (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
CARLOS, V. Y.; SILVA, G. da. Violência, estado e capitalismo: envolvimento de adolescentes na criminalidade diante da lógica excludente. Maranhão: Universidade Federal do Maranhão, 2011.
CASTRO, C. S. de. Violência e cultura digital: o YouTube e o cyberbullying de alunos do ensino médio contra os professores. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2019. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 28 fev. 2026.
CHAUÍ, M. de S. O que é ideologia? 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002. Acesso em: 28 jan. 2026.
D'AUREA-TARDELI, D.; PAULA, F. V. de. Violência na escola e da escola: desafios contemporâneos à psicologia da educação. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 13, n. 2, p. 325-331, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pee/v13n2/v13n2a18.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
DEMIER, F. O barulho dos inocentes: a revolta dos "homens de bem". In: DEMIER, F.; HOEVELER, R. (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
FERREIRA, R. C. Concepção e análise de um sistema m-health de apoio ao enfrentamento da violência no espaço escolar. 2019. 180 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2019.
FREIRE, P. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. (Edição organizada por Ana Maria de Araújo Freire). São Paulo: UNESP, 2000.
GALVÃO, R. C.; MARCELINO, B. S.; MARTINS, T. B. M. Conceito de violência no âmbito escolar: visão de alunos e professores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso – Escola Estadual Professora Décia Lourdes Machado dos Santos, Lins, 2017.
GONZALEZ JUNIOR, J. L. G. Experiências escolares de transexuais e travestis participantes do Projeto Muriel em São Paulo: um estudo qualitativo. 2019. 116 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo, 2019.
IDOETA, P. A.. Pisa: alunos brasileiros “estacionam” em leitura, ciências e matemática e sofrem mais com bullying e solidão. São Paulo: BBC News Brasil, 2019. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil - 50606790. Acesso em: 26 fev. 2026.
MALDONADO, M. T. Os Construtores da Paz: Caminhos da prevenção da violência. São Paulo: Moderna, 1997.
MATOS, K. J. N. de. Violência impetrada por professores e funcionários das escolas públicas a estudantes. 2019. 64 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019.
MORAES, M. M. de S. Análise argumentativa dos discursos docentes sobre violência escolar. 2019. 137 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
OLIVEIRA, R. P. de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 661-690, out. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300003. Acesso em: 10 de fev. 2026.
ROCHA, M. de F. B. F. Violência manifesta entre adolescentes: uma análise multicontextual a partir de uma intervenção escolar. 2019. 182 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2019.
SILVA, C. G. P. da. Escola, violência e identidade docente na rede pública da cidade do Rio de Janeiro. 2019. 118 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
UNESCO. Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial. Seul (República da Coréia), 2017.58p. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-thisoffice/single-view/news/school_violence_and_bullying_global_status_report_in_portug/. Acesso em: 27 fev. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores e co-autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantémm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores cedem os direitos de autor do trabalho que submetem à apreciação do Conselho Editorial, que poderá, veicular o artigo na Faculdade Sant'Ana em Revista e em bases de dados públicas e privadas, no Brasil e no exterior.
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados.
